Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Novo ministro

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido